Vou tentar aqui defender a especificidade da alfabetização e a sua importância na escola, ao lado do letramento. O que poderíamos chamar de acesso ao mundo da escrita – num sentido amplo – é o processo de um indivíduo entrar nesse mundo, e isso se faz basicamente por duas vias: uma, através do aprendizado de uma "técnica". Chamo a escrita de técnica, pois aprender a ler e a escrever envolve relacionar sons com letras, fonemas com grafemas, para codificar ou para decodificar. Envolve, também, aprender a segurar um lápis, aprender que se escreve de cima para baixo e da esquerda para a direita; enfim, envolve uma série de aspectos que chamo de técnicos. Essa é, então, uma porta de entrada indispensável. A outra via, ou porta de entrada, consiste em desenvolver as práticas de uso dessa técnica. Não adianta aprender uma técnica e não saber usá-la. Podemos perfeitamente aprender para que serve cada botão de um forno de microondas, mas ficar sem saber usá-lo. Essas duas aprendizagens – aprender a técnica, o código (decodificar, usar o papel, usar o lápis etc.) e aprender também a usar isso nas práticas sociais, as mais variadas, que exigem o uso de tal técnica – constituem dois processos, e um não está antes do outro. São processos simultâneos e interdependentes, pois todos sabem que a melhor maneira para aprender a usar um forno de microondas é aprender a tecnologia com o próprio uso. Ao se aprender uma coisa, passa-se a aprender a outra. São, na verdade, processos indissociáveis, mas diferentes, em termos de processos cognitivos e de produtos, como também são diferentes os processos da alfabetização e do letramento.
Que significa isso? Significa que a alfabetização, aprendizagem da técnica, domínio do código
convencional da leitura e da escrita e das relações fonema/grafema, do uso dos instrumentos com os quais se escreve, não é pré-requisito para o letramento. Não é preciso primeiro aprender a técnica para depois aprender a usá-la. E isso se fez durante muito tempo na escola: "primeiro você aprende a ler e a escrever, depois você vai ler aqueles livrinhos lá". Esse é um engano sério, porque as duas aprendizagens se fazem ao mesmo tempo, uma não é pré-requisito da outra. Mas, por outro lado, se a alfabetização é uma parte constituinte da prática da leitura e da escrita, ela tem uma especificidade, que não pode ser desprezada. É a esse desprezo que chamo de "desinventar" a alfabetização. É abandonar, esquecer, desprezar a especificidade do processo de alfabetização. A alfabetização é algo que deveria ser ensinado de forma sistemática, ela não deve ficar diluída no processo de letramento. Acredito que essa é uma das principais causas do que vemos acontecer hoje: a precariedade do domínio da leitura e da escrita pelos alunos.
Estamos tendo a prova disso através das avaliações nacionais. O último SAEB mostrou um resultado terrível: aproximadamente 33% dos alunos com quatro anos de escolaridade ainda são analfabetos. Quais são as causas dessa perda da especificidade da alfabetização? É muito difícil analisar os fatos recentes, por um lado, por estarmos participando do processo; por outro, temos de fazê-la porque a questão é grave. Não podemos deixar esses milhões de alunos, crianças e jovens, saírem da escola semi-alfabetizados, quando não saem analfabetos.
O que poderíamos levantar como hipótese? Primeiro, uma concepção de alfabetização que, coincidentemente, chegou ao País na mesma época que o conceito de letramento, nos anos 80; segundo, uma nova organização do tempo da escola, que consiste na divisão em ciclos, trazendo junto a questão da progressão continuada – da não-reprovação. Essa concepção de alfabetização está, de certa maneira, associada ao construtivismo. Não estou afirmando que essa concepção seja errada, mas a maneira como ela se difundiu no sistema é que pode ser uma das causas da perda de especificidade do processo de alfabetização. A mudança conceitual que veio dos anos 80 fez com que o processo de construção da escrita pela criança passasse a ser feito pela sua interação com o objeto de conhecimento. Interagindo com a escrita, a criança vai construindo o seu conhecimento, vai
construindo hipóteses a respeito da escrita e, com isso, vai aprendendo a ler e a escrever numa descoberta progressiva.
O problema é que, atrelada a essa mudança de concepção, veio a idéia de que não seria preciso haver método de alfabetização. A proposta construtivista é justa, pois é assim mesmo que as pessoas aprendem, não apenas a ler e escrever, mas é assim que se aprende qualquer coisa: interagindo com o objeto de conhecimento. Mas os métodos viraram palavrões. Ninguém podia mais falar em método fônico, método silábico, método global, pois todos eles caíram no purgatório, se não no inferno. Isso foi uma conseqüência errônea dessa mudança de concepção de alfabetização. Por equívocos e por inferências falsas, passou-se a ignorar ou a menosprezar a especificidade da aquisição da técnica da escrita. Codificar e decodificar viraram nomes feios. "Ah, mas que absurdo! Aprender a ler e escrever não é aprender a codificar e decodificar". Aí é que está o erro. Ninguém aprende a ler e a escrever se não aprender relações entre fonemas e grafemas – para codificar e para decodificar. Isso é uma parte específica do processo de aprender a ler e a escrever. Lingüisticamente, ler e escrever é aprender a codificar e a decodificar.
Esse modo de ver as coisas fez com que o processo de ensinar a ler e escrever como técnica ficasse desprestigiado. As alfabetizadoras que ficam pelejando com os meninos para eles aprenderem a ler e escrever são vistas como retrógradas e ultrapassadas. Mas, na verdade, elas estão ensinando aquilo que é preciso ensinar: codificar e decodificar. As alfabetizadoras podem até estar ensinando pelos caminhos inadequados, mas isso precisa ser feito. Nas concepções anteriores, as alfabetizadoras tinham um método – fosse esse ou aquele – que vinha concretizado na chamada cartilha, acompanhado de um manual do professor (da alfabetizadora) dizendo detalhadamente o que ela deveria fazer. Não estou discutindo a impropriedade dos fundamentos dessa cartilha, seja do ponto de vista lingüístico, seja do ponto de vista da própria escrita, dos gêneros de escrita, do tipo de texto etc. Mas era isso que as professoras tinham. Não tinham uma teoria, porque aquele método era tudo: se adotassem o silábico, mantinham-se no silábico, pois não tinham uma teoria lingüística ou psicológica que justificasse ser aquele o melhor método ou aquela a melhor seqüência de aprendizado. A verdade era exclusivamente o que dizia a cartilha. Havia um método, mas não uma teoria. Hoje acontece o contrário: todos têm uma bela teoria construtivista da alfabetização, mas não têm método. Se antigamente havia método sem teoria, hoje temos uma teoria sem método. E é preciso ter as duas coisas: um método fundamentado numa teoria e uma teoria que produza um método.
Existe também a falsa inferência de que, se for adotada uma teoria construtivista, não se pode
ter método, como se os dois fossem incompatíveis. Ora, absurdo é não ter método na educação. Educação é, por definição, um processo dirigido a objetivos. Só vamos educar os outros se quisermos que eles fiquem diferentes, pois educar é um processo de transformação das pessoas. Se existem objetivos, temos de caminhar para eles e, para isso, temos de saber qual é o melhor caminho. Então, de qualquer teoria educacional tem de derivar um método que dê um caminho ao professor. É uma falsa inferência achar que a teoria construtivista não pode ter método assim como é falso o pressuposto de que a criança vai aprender a ler e escrever só pelo convívio com textos. O ambiente alfabetizador não é suficiente.
Minha hipótese é a seguinte: o construtivismo – aliás, o construtivismo constitui uma teoria mais complexa do que a que está presente no senso comum – nos trouxe algo que não sabíamos. Permitiu-nos saber que os passos da criança, em sua interação com a escrita, são dados numa direção que permite a ela descobrir que escrever é registrar sons e não coisas. Então, a criança vai viver um processo de descoberta: escrevemos em nossa língua portuguesa e em outras línguas de alfabeto fonético registrando o som das palavras e não aquilo a que as palavras se referem. A partir daí a criança vai passar a escrever abstratamente, colocando no papel as letras que ela conhece, numa tentativa de, realmente, escrever "casa", sem o recurso de utilizar desenhos para dizer aquilo que quer. Então, depois que a criança passa pela fase silábica para registrar o som (o som que ela percebe primeiro é a sílaba), ela vai perceber o som do fonema e chega o momento em que ela se torna alfabética.
Esse foi um grande esclarecimento proporcionado pelo construtivismo. Só que, quando a criança se torna alfabética, está na hora de começar a entrar no processo de alfabetização, de aprender a ler e a escrever. Por quê? Porque quando se torna alfabética, surge o problema da apropriação, por parte da criança, do sistema alfabético e do sistema ortográfico de escrita, os quais são sistemas convencionais constituídos de regras que, em grande parte, não têm fundamento lógico algum. E a criança tem de aprender isso. Ela tem de passar por um processo sistemático e progressivo de aprendizagem desse sistema. Nesse campo, a grande colaboração é da Lingüística, ao tratar das relações entre sistema fonológico e sistema ortográfico. Assim podemos determinar qual é o melhor caminho para a criança se apropriar desses sistemas e de suas relações.
É a isso que eu chamo da especificidade do processo de alfabetização. Não basta que a criança esteja convivendo com muito material escrito, é preciso orientá-la sistemática e progressivamente para que possa se apropriar do sistema de escrita. Isso é feito junto com o letramento. Mas, em primeiro lugar, isso não é feito com os textos 'acartilhados' – "a vaca voa, ivo viu a uva" –, mas com textos reais, com livros etc. Assim é que se vai, a partir desse material e sobre ele, desenvolver um processo sistemático de aprendizagem da leitura e da escrita.
Essa aprendizagem não está acontecendo. Visito muitas escolas e tenho visto o que está de fato acontecendo. Além disso, venho acompanhando nos testes – SIMAVE, SAEB e outros – o fracasso, a falta de orientação sistemática da criança para se apropriar do sistema de escrita.
Quando digo que se "desinventou" a alfabetização, é a essa falta de especificidade da alfabetização que me refiro. Um sistema convencional tem de ser aprendido de forma sistemática. Desde que a criança tenha descoberto que o sistema é alfabético, está apta a aprender esse sistema. E acaba aprendendo porque, felizmente, criança é bastante esperta. Mas ela leva muito mais tempo para aprender, e enfrenta muito mais dificuldades, se deixarmos que o processo ocorra de maneira aleatória e esparsa.
A Lingüística fornece elementos para se saber como devem ser trabalhadas essas correspondências fonema/grafema com a criança. Quando isso não é observado, o resultado é o fracasso em alfabetização, sob nova vestimenta. Não estou dizendo que o fracasso de agora seja novidade, pois sempre tivemos fracassos em alfabetização. Antes, a criança repetia a mesma série por até quatro vezes e havia o problema da evasão. Agora, e talvez isso seja mais grave, a criança chega à 4a série analfabeta.
E por que talvez isso seja mais grave? Porque, quando a criança repetia o ano – pois tínhamos métodos que não estavam fundamentados em teorias psicológicas, psicolingüísticas nem lingüísticas – ela não aprendia. Então ela repetia, mas, pelo menos, ficava claro para ela que havia o "não sei". Agora, ela chega à 8a série, pensa que tem um nível de Ensino Fundamental e não tem. Na minha opinião, os alunos, os pais desses alunos e a sociedade estão sendo desrespeitados. Estamos iludindo-os ao dizer que essas crianças e esses jovens estão aprendendo a ler e a escrever, quando na verdade não estão.
Tratemos agora da reinvenção da alfabetização. À primeira vista, essa reinvenção pode parecer uma esperança, mas não é propriamente a solução do problema. Entendo-a como um movimento que tenta recuperar a especificidade do processo de alfabetização. Agora, mais que nunca, temos que ficar de olhos abertos para saber como esse movimento está sendo feito e em que direção ele está sendo feito.
Considero que nós estamos vivendo, na área de alfabetização, um momento grave. Primeiro, por causa do fracasso que aí está, gritante, diante de nós. Não é possível continuar dessa forma. Segundo, porque estão aparecendo tentativas, em princípio muito bem-vindas, de recuperar a especificidade da alfabetização, mas é bom vermos qual caminho vão tomar.
Vamos lembrar a conhecida "teoria da curvatura da vara", muito em voga nos anos 70. Se temos uma vara encurvada e queremos que ela fique reta, curvamos a vara para o lado contrário para que ela fique depois na posição vertical. Isso é uma metáfora para mostrar um movimento que acontece com freqüência – se não sempre – na educação. Fomos para o lado do construtivismo, nada de método etc, depois vimos que não é nada disso. A tendência pode ser curvar a vara para o outro lado, à espera de que ela fique reta. Mas é preciso saber se é isso mesmo o que teria de ser feito. É preciso saber o que significa esse “curvar para o outro lado”. Pode significar voltar ao antigo – e é o que tem acontecido. As pessoas dizem: "Ah isso não funciona, e os meninos não estão aprendendo a ler e a escrever, então vou voltar àquele meu velho método silábico, alfabetizar na cartilha, porque tudo corria muito bem..."
Entretanto, voltar para o que já foi superado não significa que estamos avançando. Avançamos quando acumulamos o que aprendemos com o passado, juntando a ele as novidades que o presente traz. Estamos no momento crítico desse avanço. As pessoas estão insatisfeitas com o
construtivismo, as denúncias já estão sendo feitas e começam a surgir iniciativas no sentido de corrigir essa situação. Estamos na fase de reinvenção da alfabetização. A revista Educação do ano passado, cuja chamada de capa é Guerra de Letras, diz: "Adversários do construtivismo garantem que o antigo método fônico é mais eficaz no processo de alfabetização". Esse é um sinal que indica um momento de reinvenção da alfabetização. Um outro sinal é um texto da revista Ensaio, de abril de 2002, que traz um artigo com o seguinte título: "Construtivismo e alfabetização: um casamento que não deu certo".
O que considero preocupante, porém, é que esse movimento está indo em direção ao método
fônico. Por quê? Para corrigir os problemas que estamos enfrentando, será que a solução é voltar a usar esse método? Por que essa ênfase no fônico? Quando falo em método fônico, refiro-me àquele método do 'casado', em que vinha uma letra de um lado e casava com a letra de outro lado, como aquelas antigas cartilhas fônicas. Mas certamente não é disso que os especialistas estão falando: o que se pretende é voltar a orientar as crianças na construção das relações fonema / grafema. Nos Estados Unidos houve também o movimento do construtivismo, que lá chamavam de whole language, ou seja, língua total. Ele consistia em fazer o aluno conviver de maneira total com a língua. Essa foi a tradução da orientação construtivista nos Estados Unidos, e os resultados foram os mesmos: as crianças não estavam aprendendo a ler e escrever. O país se apavorou e o governo central encarregou um grupo de cientistas de fazer um levantamento das pesquisas produzidas até então no país a respeito da alfabetização, na tentativa de se descobrir como resolver o problema. O relatório, chamado de Reading Panel, ou "Painel da Leitura", analisou aproximadamente 1.800 pesquisas a respeito da alfabetização feitas naquele país. Os autores chegaram à conclusão de que as crianças aprendem quando se trabalham sistematicamente as relações fonema / grafema. Ou seja, é a aprendizagem do sistema de escrita, aquilo que chamo alfabetização na sua especificidade. Houve, então, uma determinação que causou impacto: todos teriam de ensinar o que eles chamam de fonics.
Se fôssemos traduzir para o português, seria alguma coisa como "fonismo", um substantivo. Usamos fônico como adjetivo, mas não temos um substantivo para esse adjetivo fônico. O que os especialistas americanos defenderam é que era necessário alfabetizar trabalhando-se as relações fonema / grafema. Eles não estabelecem método, eles estabelecem os princípios. A escola que busque o método, desde que esse método trabalhe a aquisição do sistema alfabético e ortográfico, o chamado fonics. A tendência que se tem fortalecido naquele país é a de retomar os trabalhos na linha das relações fonema / grafema. É a retomada da aquisição do sistema alfabético e ortográfico pela criança nas suas relações com o sistema fonológico. Esta é a tecnologia da alfabetização que eles pretendem aplicar.
E não foram só os EUA que fizeram isso. Na França aconteceu a mesma coisa. Neste pais, um órgão chamado Observatório Nacional da Leitura fez um estudo da alfabetização e chegou à conclusão de que é necessário trabalhar na linha do fônico, mas não no método antigo. Inglaterra e Canadá também chegaram à mesma conclusão. É importante saber o que vem acontecendo em outros países para não acharmos que estamos fazendo bobagem. Todos estavam enfrentando esse problema, e os países que se preocuparam com essa questão foram na mesma direção, qual seja, insistir na especificidade da alfabetização como aprendizado do sistema alfabético / ortográfico e nas suas relações com o sistema fonológico.
No Congresso Nacional formou-se uma equipe, da qual não faço parte, para estudar o problema da alfabetização, levando em conta a literatura científica e a experiência internacional sobre o tema. Este fato já é um indicador muito significativo. Uma vez pronto o relatório dessa equipe, haverá um ciclo de debates na Câmara dos Deputados, na segunda quinzena de agosto do corrente ano, o que significa que teremos alguma novidade nessa área da alfabetização.
No início de minha exposição, levantei algumas questões polêmicas, algumas preocupações e
dificuldades. Para terminar, proponho uma reflexão sobre o risco de reinventarmos a alfabetização. Embora ela esteja mesmo precisando ser reinventada e seja preciso recuperar sua especificidade, não podemos voltar ao que já foi superado. A mudança não deve ser um retrocesso, mas um avanço.
*Professora emérita da UFMG.
Parte de palestra proferida na FAE UFMG, em 26/05/2003, na programação "Sexta na Pós". Transcrição e edição de José Miguel Teixeira de Carvalho e Graça Paulino.
Referências bibliográficas
CAPOVILLA, Alessandra & CAPOVILLA, Fernando. Alfabetização e método fônico. São Paulo: Mnemom, 2001.
OLIVEIRA, João Batista Araújo. ABC da alfabetização. Belo Horizonte: Alfaeducativa, 2002
SCLIAR-CABRAL, Leonor. Princípios do sistema alfabético de português do Brasil. São Paulo: contexto, 2003.
________. Guia Prático de alfabetização. São Paulo: Contexto,2003. In: Revista Presença Pedagógica (Julho/Agosto 2003) retirado de http://www.editoradimensao.com.br/revistas/revista52_trecho.htm.
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